Substituição Tributária: O que é e como funciona?

Substituição Tributária: O que é e como funciona?

Substituição Tributária: O que é e como funciona?

Um produto naturalmente é produzido pela indústria (1), que posteriormente vende este produto para um atacado (2), que posteriormente vende este produto para um varejista (3), que posteriormente vende esse produto para o consumidor final (4). O ciclo não necessariamente acontece nessa ordem de cadeias, mas é o que comumente acontece.

Se o regime de tributação desse produto não for por substituição tributária, os fatos geradores de tributos acontecerão da seguinte forma: a indústria produz o produto, calcula os custos, margem de lucro, forma seu preço de venda, vende e tributa a venda (1). O atacado compra o produto, aloca seus custos, coloca a margem de lucro, forma seu preço de venda, vende e tributa a sua venda (2). O varejista compra o produto, calcula seus custos e lucratividade, forma seu preço de venda, vende ao consumidor final (3) tributando pela última vez o produto na cadeia de comercialização.

Você viu que dessa forma esse produto passou por três etapas de tributação, onde três pessoas jurídicas diferentes deveriam fazer o recolhimento do tributo. Você imaginou o trabalho que o fisco teria para fiscalizar o correto cálculo e recolhimento em cada etapa? Pois é, visando facilitar esse controle e a fiscalização, foi criado o regime de tributação por substituição tributária, que funciona mais ou menos assim:

O fisco escolhe determinado setor da economia e define que os produtos dessa cadeia, de acordo com sua classificação de NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) serão tributados pelo regime de substituição tributária. Para cada um desses grupos é feito um estudo para definir o valor percentual da MVA (Margem de Valor Agregado) a qual podemos chamar de percentual de lucratividade que seria acrescido ao o produto desde que ele sai da indústria (1) até que ele chegue ao consumidor final (3).

Tendo definida essa margem, aplica-se a mesma sobre o preço de venda do produto na indústria e recolhe-se de forma única o imposto equivalente a toda cadeia de consumo. Obviamente a indústria já vai repassar ao preço final porém as demais etapas não necessitarão recolher o tributo daquele produto.

Se a substituição tributária vai fazer com que a empresa pague mais ou menos tributos, tudo vai depender das margens que eram utilizadas nas cadeias anteriores. Em alguns casos a substituição tributária trouxe custos mais altos, já em outros, uma redução no valor do imposto recolhido.

O que tem que ficar claro, principalmente se o seu ramo de comércio for o último da cadeia é que se o produto estiver relacionado em um protocolo que regulamenta que a tributação desse produto seja por substituição tributária e por ventura as etapas anteriores não recolherem dessa forma, a responsabilidade de calculo e recolhimento é sua. Fique atento!

No mais, essa é uma forma de tributação que cada vez mais se tornará presente nos dia a dia das empresas, principalmente no que tange a ICMS – PIS e COFINS, pois facilita e muito a fiscalização por parte das secretarias da fazenda.

Maiores dúvidas procure seu contador, possivelmente uma boa revisão cadastral dos seus produtos fará com que você tribute de forma correta, não só pela questão da substituição tributária quanto das demais variações de cálculo existentes.



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